Realizaram-se no dia 3 de novembro , às 14h30, as Provas de Doutoramento em Ciências da Educação, na especialidade de Desenvolvimento Curricular, requeridas pela Mestre Maria Lucimar Jacinto de Sousa, tendo como orientadora a investigadora do CIEC Maria de Lurdes Dias de Carvalho. O júri foi presidido pelo Doutor Licínio Carlos Viana da Silva Lima, tendo estado presentes os seguintes vogais: Doutora Maria Assunção Flores Fernandes, da Universidade do Minho; Doutora Ana Maria Carneiro da Costa e Silva, da Universidade do Minho; Doutora Maria de Lurdes Dias de Carvalho, da Universidade do Minho; Doutor Francisco José Rodrigues de Sousa, da Universidade dos Açores; Doutor Carlos Alberto Alves Soares Ferreira, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; Doutora Cláudia Battestin, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Santa Catarina, Brasil. No final, o júri deliberou, por unanimidade, aprovar a candidata atribuindo-lhe, por maioria, a menção de “Muito Bom”.
Título da tese: “Currículo, Educação Escolar Indígena e Sociodiversidade: dos referentes às perceções dos intervenientes”
Resumo da tese: O presente século, marcadamente desafiador do ponto de vista das exigências às sociedades complexas e à educação, sendo esta cada vez mais especializada, impõe inúmeros desafios para a garantia de manutenção do direito de todos à escolarização, considerando a complexidade das relações sociais, políticas, econômicas e culturais que a escola assimila em seu contexto, resultante da dinâmica da sociedade multicultural. Esse processo vem mudando as formas de se relacionar e produzir conhecimentos e tem provocado alterações na compreensão do ser e do estar no mundo, visto que a tônica desse tempo é a liquefação dos sentidos, mediações e experiências sociais. A educação, nesse sentido, como processo que visa a equalização social, na sociedade multicultural marcada pelas diferenças, busca desenvolver um equilíbrio intercultural no mundo. Assim a escola, como instituição formativa, abraça cada vez mais as diferenças, as integra e as modifica de acordo em suas configurações curriculares. À escola vem sendo exigido continuamente dar respostas, cada vez mais objetivas, às demandas do mundo do trabalho, da ciência, da tecnologia, da cultura e do processo da humanização do homem. Este é um complexo papel posto para a escola, visto que assimila um conflito entre a eficiência técnica mas sobretudo formativa visando a educação integral do ser. Assim, a escola procura mover-se continuamente no sentido de manter um fluxo contínuo de transformações estruturais, que nunca se estabiliza, para dar respostas a sociedade através de dinâmicas internas que sinalizam sua evolução e adaptação estruturais/organizacionais. Por outro lado, ao apostar na promoção da sociedade intercultural, dialógica e integradora, abre possibilidades para diferentes conceções de escola e currículo, atuação/aprendizagem e formação. Esse cenário aponta para o desafio de a escola promover o acesso e a aprendizagem dos povos indígenas, por direito destes e por dever daquela, no cumprimento da legislação escolar indígena, constituída por um significativo aparato legal, curricular, organizativo que prescinde da normatização de um projeto pedagógico curricular específico para funcionamento. O projeto educativo da Educação Escolar Indígena, segundo as diretrizes legais, deve direcionar-se à construção de uma escola específica, com currículo próprio, para cada etnia/cultura indígena, em cada contexto étnico; nesse sentido, trabalhamos com a possibilidade de uma integração curricular entre os conhecimentos científicos e saberes tradicionais nas práticas curriculares, onde se destaca o papel do professor como mediador e agente de mudança. Apresentam-se os dados da pesquisa realizada cujo objetivo foi averiguar na perceção dos intervenientes da Escola Indígena sobre quais são as práticas de valorização da diversidade escolar. Para o desenvolvimento teórico, destinado ao entendimento da temática, Currículo, Educação Escolar Indígena e Sociodiversidade: dos referentes as perceções dos intervenientes, buscou-se estudos em Candau (2000, 2008, 2010, 2013), Pacheco (2000, 2005, 2013), Beane (2003), Alonso (1986, 2000), e Morin (2007, 2014). Na investigação empírica, partimos de um estudo metodológico qualitativo do tipo estudo de caso e, como instrumento de coletas de dados, recorreu-se às técnicas de entrevistas e grupo focal (focus group). Para análise dos dados recorreu-se à análise de conteúdo (Bardin, 1977) das transcrições das entrevistas e dos grupos focais. Globalmente, os resultados apontam para a necessidade de uma intervenção qualitativa na Escola Indígena a fim de direcioná-la para o contexto em que se aplica visando a integração dos conhecimentos tradicionais/ecológicos e os conhecimentos científicos/escolares e formação integral dos estudantes para atuar de maneira propositiva na sociedade contemporânea.
Palavras chave: Currículo, Educação Indígena, Sociodiversidade
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