Realizaram-se em 14 de dezembro de 2017, às 10h, as Provas de Doutoramento em Ciências da Educação, especialidade de Desenvolvimento Curricular requeridas pela Mestre Regina Lúcia Coelho Lopes Bittencourt, tendo como orientadora a investigadora do CIEC Maria Palmira Carlos Alves. O júri foi presidido pela Doutora Maria Beatriz Ferreira Leite Oliveira Pereira, tendo estado presentes os seguintes vogais: a Doutora Maria Assunção Flores Fernandes, da Universidade do Minho; o Doutor Carlos Manuel Folgado Barreira, da Universidade de Coimbra; a Doutora Maria Palmira Carlos Alves, da Universidade do Minho; a Doutora Ana Maria Carneiro da Costa e Silva, da Universidade do Minho; o Doutor Eusébio André Machado, da Universidade Portucalense. No final, o júri deliberou, por unanimidade, aprovar a candidata atribuindo-lho a menção de “Muito Bom”.
Título da Tese: “Avaliação de Projetos Pedagógicos e Reformulações Curriculares: um estudo nos cursos do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia”
Resumo: Esta investigação surge da constatação, a partir de resultados de avaliações externas (entre 2007 e 2014) tais como, PISA, ENEM e ENADE, que os estudantes oriundos do ensino médio nacional, em particular, da região Nordeste, potenciais ingressantes no ensino superior, ingressantes da UFRB e seus egressos têm apresentado debilidades em competências comunicativas, em níveis que não condizem com o que está proposto nos documentos normativos nacionais que orientam o desenvolvimento destas competências. Nesta contextualização, no bojo das reformas no ensino superior no Brasil, no final da década de 1990, os Bacharelados Interdisciplinares (BI) surgem como uma proposta curricular inovadora, integrada, com foco na formação geral, planejada com propostas pedagógicas interdisciplinares que propiciem aos estudantes experiências, que contribuam para o desenvolvimento de competências gerais e transversais, a fim de superar os principais desafios da formação de pessoal de nível superior. Neste enquadramento, formulou-se a problemática: poderá um processo de desenvolvimento curricular integrado, sustentado em trabalhos interdisciplinares que incluam uma forte componente de avaliação processual com função reguladora e metacognitiva, contemplar processos e práticas sustentadas de desenvolvimento de competência comunicativa? Essa questão arrastou questões subsidiárias, tais como: Os Projetos Pedagógicos dos cursos (PPCs) do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS) têm propostas de desenvolvimento de competência comunicativa coerentes com as concepções de competência comunicativa dos exames que lhe servem como instrumentos de avaliação, bem como com as propostas preconizadas pelos documentos normativos nacionais e institucionais? Como se desenvolve e avalia essa competência ao longo do processo de desenvolvimento curricular? Por que está sendo desenvolvida, ou seja, quais referenciais norteadores: perfil do ingressante, perfil do egresso, ou apenas seguir as orientações dos documentos normativos? Qual o enfoque dado ao desenvolvimento da competência comunicativa antes e após a reformulação curricular? A fim de responder a essas questões os seguintes objetivos foram traçados: a) analisar as concepções do MEC (ENEM, ENADE) e PISA sobre competência comunicativa, e propostas dos demais documentos institucionais dos cursos (BIS, Enfermagem, Nutrição e Psicologia) para o desenvolvimento de competência comunicativa; b) avaliar a importância atribuída pelos docentes, coordenadores dos cursos e membros dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) quanto ao domínio da competência comunicativa pelos discentes, bem como estratégias de desenvolvimento e avaliação dessa competência, nos PPCs; c) avaliar a percepção dos estudantes sobre o desenvolvimento da sua competência comunicativa após ingressar no curso. Neste sentido, a investigação foi efetuada tendo como base teórica as concepções de projeto curricular integrado, avaliação formativa com função de regulação e de metacognição, além de perspetivas teóricas de letramentos e letramento acadêmico; e com base metodológica no estudo de caso, com abordagem quanti-qualitativa. Recorreu-se à análise documental dos PPCs do BIS, antes e após a reformulação curricular, bem como aos documentos normativos para o desenvolvimento de competência, tendo sido aplicados inquéritos por entrevistas e questionários a uma amostra de 6 docentes e inquéritos por questionário a 73 estudantes. Os dados foram tratados com recurso à estatística descritiva para as questões fechadas e à análise de conteúdo para as entrevistas e questões abertas do questionário. Os resultados da investigação sugerem que, após a reformulação, os PPCs dos cursos tornaram-se mais integrados, com enfoque na interdisciplinaridade, apresentando uma ampliação em atividades e avaliações formativas que favorecem o desenvolvimento da competência comunicativa; os docentes responsáveis pela reformulação e desenvolvimento curricular não consideram o perfil do ingressante, o que dificulta a implementação de propostas que favoreçam o letramento acadêmico dos discentes, posto que se verificou uma ênfase na oralidade em detrimento da escrita acadêmica, nas práticas pedagógicas. Destacam-se pontos muito positivos dos projetos de curso, bem como, outros que precisam ser melhor explorados, a saber: os PPCs dos cursos do BIS, são “terrenos” propícios ao desenvolvimento da competência comunicativa, através de práticas avaliativas formativas e formadoras, centradas em temas integradores e trabalhos interdisciplinares, no entanto, são utilizados muito aquém das suas potencialidades.