Opinião: Acolhimento Familiar no Reino Unido

Destinos traçados? Reflexões a propósito da reportagem «Love you mum», da TVI.

Paulo Delgado, Investigador do CIEC

Quan65do estava hoje a arrumar a roupa, a minha mulher bateu com o lábio num cabide por distração e fez um hematoma. Vamos supor que ia ao hospital e o médico, que a atendia, suspeitava de que ela teria sido vítima de violência doméstica. Contactava os serviços de Segurança Social que, de imediato, a colocavam numa casa ou numa família de acolhimento, impedindo o seu regresso a casa, apesar das nossas explicações de que se tratara de um mero acidente. Daí em diante, os contactos que passaria a ter com ela eram ocasionais, por pequenos períodos de tempo e rigorosamente vigiados por técnicos que procuravam avaliar a qualidade afetiva da nossa relação. Finalmente, concluíam que eu era uma pessoa perigosa e separavam-nos definitivamente. O caso ainda assumiria contornos mais assustadores se as entidades envolvidas no processo tivessem interesse em retirar adultos da companhia dos seus companheiros ou companheiras e obtivessem vantagens económicas da sua colocação num novo contexto de vida.

Uma história impensável, poderão pensar, e com razão. De facto, aproxima-se da ficção, quando os seus protagonistas são pessoas adultas. Todavia, a reportagem «Love You Mum», de Ana Leal, que a TVI apresentou na semana passada, demonstrou como esta ficção se pode tornar um pesadelo real, quando os envolvidos são bebés ou crianças e os seus pais. Quais são os aspetos negativos que a reportagem evidencia e que colocam em causa a confiança e a credibilidade no sistema inglês?

Desde logo, as razões invocadas para a retirada. São causas menores ou mesmo inexistentes, nos sete casos narrados. De acordo com os testemunhos das famílias envolvidas, os fundamentos que justificaram uma decisão tão devastadora prendem-se por exemplo com não levar o bebé ao hospital, quando isso deveria ter acontecido (e de facto aconteceu), situações de violência doméstica sobre a mãe, que é duplamente penalizada com a retirada dos filhos, ou não receber em casa enfermeiras após o nascimento do bebé.

Nestes processos, os comportamento individuais e familiares passam a ser controlados ao pormenor e subordinados a um controlo severo, perante serviços que se revelam frios e distantes, reivindicando o cumprimento total das suas diretrizes. Vemos pais e mães quebrados, humilhados nos seus direitos elementares, acusados de violência ou de incompetência, a lutar pelos seus filhos, sozinhos, desesperados, face a um sistema absurdo e imperscrutável.

Falta com certeza a perspetiva dos serviços sociais ingleses, que se mantêm em silêncio. Seria importante escutar a sua versão dos factos, nos casos abordados. Todavia, e até prova em contrário, os danos produzidos pela intervenção aparentam ser muitíssimo superiores aos danos que as crianças poderiam eventualmente ter sofrido no seu contexto de vida, caso não tivesse ocorrido a intervenção. Nalguns casos duvidamos que eles pudessem existir, noutros somos levados a pensar que seriam pontuais, sem histórico nem continuidade.

Os motivos e argumentos até aqui enumerados não podem nunca, todavia, servir de base para assunção de que a retirada da criança é necessariamente errada. Não retirar uma criança que se encontra em perigo pode originar danos gravíssimos para a criança, e até ameaçar a sua vida. Não obstante, esta decisão tem de se basear, evidentemente, numa investigação cuidadosa dos fatos e estar salvaguardada numa decisão judicial, face à oposição da família.

É oportuno igualmente recordar que ao adoção e o acolhimento familiar são medidas essenciais em qualquer sistema de proteção por proporcionarem o contexto de vida familiar que a criança necessita para o seu desenvolvimento. Rejeitamos naturalmente atuações que se centrem em interesses económicos e um sistema de proteção deve encontrar mecanismos de supervisão e de monotorização que evitem intervenções que se baseiem no interesse privado ou no lucro, ocorram elas no domínio da adoção, do acolhimento familiar ou do acolhimento residencial.

Do meu ponto de vista, parece-me desejável que haja um acompanhamento precoce, na saúde e na educação, de todos os bebés recém-nascidos, como sucede em Inglaterra, sem a dimensão excessivamente intrusiva da vida privada; que se promova a adoção de todas as crianças que necessitem de uma resposta permanente, estável e de qualidade afetiva, se definitivamente não a encontram na sua família de origem; que se promova e incremente o acolhimento familiar, procedendo-se à desinstitucionalização do sistema, como sucede nos outros sistemas industrializados ou pós-industrializados: em Portugal, mais de 95% das crianças ainda são acolhidas em instituições; que as famílias de acolhimento não tenham de suportar do seu bolso as despesas com as crianças que acolhem, como sucede atualmente em Portugal e que tenham o seu trabalho retribuído de forma digna, se o desejarem, considerando a responsabilidade e a dedicação exigida; em suma, que todas as crianças tenham o direito de crescer numa família.

Finalmente, que as autoridades públicas façam tudo o que estiver ao seu alcance para reverter decisões que se comprovem precipitadas e injustificadas, nestes casos e noutros semelhantes, garantido que estes bebés e crianças podem regressar as suas famílias e viver com os seus pais, irmãos e avós.

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