Doutoramento em Ciências da Educação, especialidade de Desenvolvimento Curricular

2Realizaram-se no dia 08 de outubro, às 10h, as Provas de Doutoramento em Ciências da Educação, especialidade de Desenvolvimento Curricular, requeridas por Maria Adélia Duarte Pousada, tendo como orientadora a Doutora Maria Palmira Carlos Alves. O júri foi presidido pelo Doutor José Augusto de Brito Pacheco, tendo estado presentes os seguintes vogais: Doutora Maria Amélia Costa Lopes, da Universidade do Porto; Doutora Maria Assunção Flores Fernandes, da Universidade do Minho; Doutora Maria Palmira Carlos Alves, da Universidade do Minho; Doutor José Carlos Bernardino Carvalho Morgado, da Universidade do Minho; Doutor Eusébio André da Costa Machado, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. No final, a candidata foi “aprovada” com a menção de “Muito Bom”.

Título da Tese: Avaliação de Desempenho Docente: Contributos para as práticas de avaliação na escola

1Resumo: O Decreto-Lei n° 75/2007 alterou o estatuto da qualidade no sistema educativo, elevando-a a um patamar inatingível, mas justificando, em nome desta, todas as alterações emanadas pela tutela, nomeadamente, as relativas à avaliação de desempenho docente (ADD). Pretendia-se que os professores aperfeiçoassem as suas práticas pedagógicas e se envolvessem mais na vida e na organização da escola. Nesta investigação, concetualizamos a escola como um sistema complexo, com elevado número de elementos e de interações entre eles, o que nos levou à opção por uma abordagem sistémica, que procura o(s) sentido(s) destas interações. Assim, definimos como problemática compreender as principais alterações que ocorreram nas práticas de avaliação, em geral, e na avaliação de professores, em particular, em consequência da aplicação do modelo de avaliação de desempenho docente. A investigação foi desenvolvida em duas escolas secundárias com 3° ciclo, predominantemente vocacionadas para o prosseguimento de estudos, localizadas na zona norte do país e inseridas, uma num centro urbano e a outra numa zona semiurbana. Utilizámos uma metodologia de natureza quanti-qualitativa, com recurso ao inquérito por questionário (IQ) e ao inquérito por entrevista (IE), como técnicas de recolha de dados. O IQ foi aplicado a todos os professores das duas escolas e o IE foi realizado com treze professores, com funções distintas. Os dados de natureza quantitativa foram tratados no SPSS (Statistical Package for the Social Sciences, versão 21) e analisados com recurso à estatística descritiva e inferencial. Os de natureza qualitativa foram tratados no webQDA (Web Qualitative Data Analyses – www.webqda.com) e analisados com recurso à análise de conteúdo. Os principais resultados evidenciam que o turbilhão legislativo gerou muita entropia nas dinâmicas da escola, nem sempre acautelando a dimensão ética do impacto que a prestação de contas tem na vida de cada um, enquanto profissional. A tutela, ao ignorar a diversidade de contextos, implicou que a ADD não tenha servido para reduzir as lacunas na qualidade da aprendizagem de alunos oriundos de diferentes meios; as atividades mobilizadas pela ADD não contribuíram para a melhoria sistémica da escola; a construção de relacionamentos e de confiança para formar comunidades de aprendizagem profissional não foi otimizada pela ADD, pelo que não revigorou nem comprometeu a escola e os professores no processo de melhoria. Em síntese: o processo de ADD foi implementado de forma desarticulada das outras avaliações que ocorrem na escola. Ora, este processo NÃO pode decorrer sem que as lideranças de topo estabeleçam uma visão para a escola pois, à semelhança de qualquer sistema, o todo é exponencialmente mais importante do que a soma das partes. A ADD poderá ser a parte que contribuirá para a construção coletiva de sentido(s), incluindo o desenvolvimento profissional se estiver articulada e integrada nas outras avaliações.

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