Realizaram-se no dia 24 de setembro, às 14h30, as Provas de Doutoramento em Estudos da Criança, especialidade de Sociologia da Infância, requeridas pela Mestre Gabriela Pina Trevisan, tendo como orientadores o Doutor Manuel José Jacinto Sarmento Pereira e a Doutora Pia Christensen. O júri foi presidido pela Doutora Maria Beatriz Ferreira Leite Oliveira Pereira, tendo estado presentes os seguintes vogais: Doutor João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes, da Universidade do Porto; Doutor Licínio Carlos Viana Silva Lima, da Universidade do Minho; Doutor Manuel José Jacinto Sarmento Pereira, da Universidade do Minho; Doutora Natália Fernandes, da Universidade do Minho; e a Doutora Ana Margarida de Seabra Nunes Almeida, da Universidade de Lisboa. Justificou a sua ausência a Doutora Pia Christensen, da Universidade de Leeds, Reino Unido. No final, a candidata foi aprovada por unanimidade.
Título da Tese: “Somos as pessoas que temos de escolher, não são as outras pessoas que escolhem por nós” Infância e cenários de participação pública: uma análise sociológica dos modos de codecisão das crianças na escola e na cidade”
Resumo: A presente tese constitui uma análise sociológica da participação de crianças e jovens em contextos públicos de codecisão, mobilizada a partir das discussões atuais sobre a cidadania das crianças no quadro da Sociologia da Infância. Parte da consideração sobre as alterações paradigmáticas no conceito de cidadania que discutem as suas redefinições à luz de novas dimensões que ultrapassam os seus elementos mais tradicionais, como direitos/deveres, território, nacionalidade, responsabilidade, para as reposicionar nas dinâmicas de inclusão e exclusão de um estatuto pleno de cidadania, a par com a adoção de novas perspetivas sobre a Infância. Introduz-se, aqui, a possibilidade teórica da cidadania infantil. Os elementos de pertença, de direitos e de participação das crianças no espaço público serão fulcrais, atendendo-se à natureza situada, multidimensional e ambígua das oportunidades que para esse efeito são criadas. A cidadania infantil analisa-se a partir da perspetiva de complexidade e hibridismo dos fenómenos sociais, atendendo-se às múltiplas especificidades que se colocam tratando-se de crianças, observando-se os limites e constrangimentos a um estatuto que pode ser visto a partir de uma lógica de “ambiguidade estatutária”. Esta tese pretende, por isso, englobar análises contemporâneas no quadro da cidadania e da participação política, “ousando” a consideração das crianças como elementos ativos e participativos dos contextos de vida no espaço público. A escola e a cidade, enquanto elementos estruturantes de oportunidades de vida e de participação em processos de envolvimento e de participação política de crianças e jovens, são o seu foco central. A partir de diferentes atividades de investigação realizadas com as crianças nesses contextos um conjunto de linhas de discussão poderão traçar-se, nomeadamente as que possam desconstruir ideias mais ou menos “romantizadas” sobre a sua participação, sobre o modo como os adultos a entendem e proporcionam essas mesmas oportunidades e, no limite, sobre o lugar que ocupam na sociedade vista de modo mais abrangente. A partir de metodologias de caráter qualitativo e adotando uma perspetiva interpretativa e de orientação etnográfica, e em dois contextos de investigação – a cidade de Aveiro e o projeto das Cidades Amigas das crianças e uma EB 1º ciclo situada no Norte do País – delimitaram-se episódios e narrativas de investigação com crianças e jovens sobre a sua participação nos dois espaços. A partir destes episódios e narrativas, é possível compreender os modos pelos quais as crianças são envolvidas em processos de codecisão e de que modo estes são construídos, as suas perceções sobre os impactos e limitações e sobre os modos como desejariam que esta acontecesse. A partir dos dados de pesquisa, é possível considerar que a cidadania infantil se produz num estatuto ambíguo, fragmentário e fortemente dependente de condições estruturais que com elas são ou não criados de modo a favorecê-la e/ou constrangê-la.
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