Sobre o encerramento de escolas

O site Educare.pt faz matéria sobre o fecho de mais de 300 escolas tendo em consideração a análise de académicos, neste caso,  os investigadores do CIEC Fernando Ilídio e Maria Assunção Flores. Pode consultar a matéria na íntegra clicando aqui.

165Para Fernando Ilídio Ferreira, também do CIEC da Universidade do Minho, o encerramento de escolas tem motivos economicistas. Compreende a necessidade de poupar, mas não concorda que o critério seja o número de alunos. “Este é um critério cego, meramente administrativo, que não tem em conta as características de cada contexto local e de cada escola, nem os resultados escolares dos alunos”, diz, lembrando que há experiências e estudos que demonstram que não há uma correlação entre a dimensão das escolas e os resultados dos alunos e que, até ao momento, não há evidências empíricas que os centros escolares, que têm melhores condições físicas, contribuam para a melhoria da aprendizagem das crianças. 

“Embora esteja difundida no senso comum a ideia de que uma turma heterogénea, com alunos de diferentes anos de escolaridade, é um obstáculo à aprendizagem, uma grande parte das escolas de outros países, e também algumas em Portugal – como é o caso da Escola da Ponte –, optam por constituir turmas com alunos de diferentes idades (grupos heterogéneos), justamente porque consideram que as crianças aprendem melhor de forma cooperativa e através do trabalho autónomo e da pedagogia diferenciada”, afirma. 

Na sua perspetiva, há prós e contras nestas mudanças e haveria soluções alternativas em muitos casos, até para evitar situações em que o dia escolar das crianças chega a atingir as 12 horas. “Não é sensato – nem científica e pedagogicamente sustentado – reorganizar a rede escolar a régua e esquadro”, comenta. “O encerramento de escolas corresponde frequentemente a um novo-riquismo que se baseia na ideia de que as melhores condições pedagógicas passam pelo investimento em betão”. Fernando Ilídio Ferreira não defende a manutenção de escolas degradadas, sem as mínimas condições, mas verifica que o MEC tem fechado escolas com excelentes condições físicas e pedagógicas. E não percebe o argumento que os centros escolares são um fator para combater o abandono e o insucesso escolares. “A promoção do sucesso escolar passa pela conjugação de vários fatores, entre os quais a possibilidade de os alunos frequentarem uma escola com uma dimensão humana, com lugar para o domínio cognitivo do desenvolvimento, mas também para os afetos e as emoções, o que nem sempre acontece em megaescolas, onde as relações se tornam impessoais.”

 

207Maria Assunção Flores, presidente da Associação Internacional de Estudo dos Professores e do Ensino e investigadora do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC) da Universidade do Minho, compreende a necessidade de redução dos gastos no Estado, mas há outras questões que se levantam. “É difícil de aceitar que se encerrem escolas sem ter em consideração os contextos em que se inserem e sobretudo as implicações dessa medida ao nível da melhoria da aprendizagem e dos resultados dos alunos”, refere ao EDUCARE.PT. “Trata-se de um critério administrativo que não atende às especificidades de cada contexto nem às características de professores, alunos e comunidade local”, acrescenta.

O critério de encerrar escolas com menos de 21 alunos, na sua opinião, “não tem em consideração os contextos locais nem os efeitos colaterais”. Apesar de a medida ser apresentada como uma forma de dar melhores condições físicas e pedagógicas a alunos e professores, Maria Assunção Flores pergunta como se pretende combater a desertificação com o fecho de escolas – sobretudo as que têm todas as condições físicas e materiais necessárias ao ensino e à aprendizagem. “Questionam-se ainda os argumentos da igualdade de oportunidades, da criação de melhores condições físicas e do combate ao insucesso escolar que surgem associados ao encerramento das escolas”, refere.  

“A evidência empírica sugere que a existência de recursos adequados é importante, mas que há outros fatores que têm maior impacto na aprendizagem e resultados escolares dos alunos, como, por exemplo, professores motivados, empenhados e valorizados, assim como uma ligação estreita e colaborativa entre a escola, a família e a comunidade local enquanto agentes de socialização e educação das crianças. Esta ligação ficará comprometida se não tiver em consideração as características e as especificidades do contexto, assim como a dimensão humana e afetiva, que é essencial no processo de socialização das crianças mais jovens se forem deslocadas para um centro escolar diferente e de maior dimensão”, observa. 

A decisão de fechar escolas, em seu entender, exige argumentos mais fundamentados, uma análise mais pormenorizada, uma avaliação caso a caso para perceber se a deslocação de alunos é, de facto, uma mais-valia para a aprendizagem, socialização e desenvolvimento das crianças ou, se pelo contrário, acarreta mais aspetos negativos. Defende, por isso, a participação de todos os atores locais e que se tenha em atenção as especificidades e necessidades de cada contexto. 

 

 

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