Doutoramento em Estudos da Criança, especialidade de Educação Musical

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Realizaram-se no  último dia 30 de abril, às 10h30, as Provas de Doutoramento em Estudos da Criança, especialidade de Educação Musical, requeridas pela  Mestre Marta Isabel Lopes Garcia Tracana, tendo como orientadora a Doutora Maria Helena Gonçalves Vieira. O júri foi presidido pelo Doutor José Augusto de Brito Pacheco,  tendo estado presentes os seguintes vogais: Doutora Helena Maria da Silva Santana, da Universidade de Aveiro; Doutor Luís Filipe Barbosa Loureiro Pipa, da Universidade do Minho; Doutora Maria Helena Gonçalves Leal Vieira, da Universidade do Minho; Doutor António José Pacheco Ribeiro, da Universidade do Minho; e o Doutor Carlos Alberto dos Santos Almeida, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. No final, a candidata foi aprovada por unanimidade.

 

Título da Tese: “Perfil e funções do ensino da música nos ramos genérico e especializado do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Estudo de Caso Múltiplo”

 

99Resumo: Nesta tese procura definir-se o perfil do ensino da música e as funções que este assume hoje nos ramos genérico e especializado do 1.º ciclo do Ensino Básico [EB]. Para contextualizar a temática, foram identificadas instituições e profissionais que contribuíram para a definição desse perfil e dessas funções, procurando evidenciar de que modo e com que estratégias e dinâmicas se implicaram ao longo da história na evolução do ensino da música. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso múltiplo, assente numa ampla revisão bibliográfica e projetado numa pesquisa empírica levada a cabo em seis escolas. A revisão bibliográfica estrutura-se a partir do estudo e análise da evolução das normativas emanadas dos vários Ministérios da Educação, complementando-se através do recurso a outras fontes bibliográficas diversificadas. Os objetivos delineados à partida levaram a que o enquadramento teórico e normativo se constituísse em três capítulos: nos dois primeiros procurou compreender-se a situação vivenciada atualmente e também a evolução de cada ramo de ensino no 1.º Ciclo do EB (ensino genérico [EG] e ensino especializado [EE]). O terceiro capítulo apresenta uma perspetiva atual do ensino da música, evidenciando as especificidades de cada um dos ramos, em Portugal, ao nível do 1.º Ciclo do EB, e integrando numa visão alargada a outros países, numa dinâmica contrastiva. O estado da arte foi assim delineado, tendo ainda como principal ponto de partida estudos realizados a nível nacional, nomeadamente por Vieira (2008, 2009, 2011) sobre a ramificação do ensino da música, Vasconcelos (2002) e Folhadela, Vasconcelos e Palma (1998) sobre a problemática da identidade do ensino especializado, Palheiros (2000) e Mata (2002) sobre a educação musical nos diferentes ciclos, na perspetiva do professor e do aluno; a nível internacional, o foco incidiu sobre um conjunto de experiências e relatos de estudos de casos, salientando-se autores como Abril e Gault (2006), Bolduc (2011), Chétail (2002-2004), Wiggins e Wiggins (2008), Gresser, (2012). Herbest et ai (2005) e Mills (1991,2005,2009). Esta pesquisa, alicerçada no enquadramento teórico, permitiu reconfigurar na atualidade o sentido da evolução do ensino da música no 1.º Ciclo do EB no que respeita ao perfil e funções do EG e do EE. Recorrendo a uma metodologia qualitativa, a escolha incidiu sobre três escolas do 1.º Ciclo do EB do EG e outras três do EE. Nas primeiras três, do EG, foi focalizada a lecionação da disciplina de Expressão Musical; nas restantes, do EE, analisou-se o ensino da disciplina de Iniciação Musical. Os resultados apontaram para três pontos a considerar: formação de docentes, estrutura da disciplina e conteúdos programáticos. Relativamente à formação de docentes, concluiu-se que existe atualmente uma maior aproximação entre o perfil dos docentes de ambos os ramos de ensino da música (EG e EEl, consolidada pelo reconhecimento da necessidade de coadjuvar o professor monodocente do 1.°Ciclo do EB com um professor especializado na área do ensino da música. Quanto à estrutura da disciplina, o estudo revela não haver razão para existir, na prática, uma ramificação a este nível, mas sim ser prioritário criar condições pedagógicas e didáticas capazes de dar resposta ao anunciado pelas várias organizações mundiais sobre a qualidade e rigor da literacia musical, da prática instrumental e da prática vocal no ensino para as crianças, sem distinção. Por fim, no que concerne aos conteúdos programáticos, evidenciam-se disparidades quanto aos graus de exigência, na forma como são elaborados os programas curriculares nos dois ramos de ensino, e mesmo dentro do EE. Estas conclusões indicam a necessidade de maior articulação entre o EG e o EE, assim como dos seus programas curriculares. Verificam-se também diferenças relativamente aos critérios de atuação e às práticas pedagógicas, diferenças essas que os intervenientes no estudo indicam ser importante esbater. A pesquisa reforça a importância que deve ser dada ao ensino da música no 1.°Ciclo do EB, promovendo-o de forma consistente, rigorosa e igualitária.

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