Programa Cultura (2007-2013), Convite à apresentação de propostas, Aviso JOCE 2012/C 286/16
O Programa Cultura foi criado com vista a reforçar o espaço cultural partilhado pelos europeus, assente numa herança cultural comum, através do desenvolvimento de atividades de cooperação cultural entre agentes culturais de países elegíveis no intuito de favorecer a emergência de uma cidadania europeia.
O programa tem três objetivos específicos:
- Promover a mobilidade transnacional dos agentes culturais;
- Incentivar a circulação transnacional de obras e produções artísticas e culturais;
- Incentivar o diálogo intercultural.
O presente convite inclui os seguintes domínios de ação do Programa Cultura:
- Apoio a projetos de cooperação cultural (domínios de ação 1.1, 1.2.1 e 1.3.5)
1.1 – Projetos plurianuais de cooperação (com duração de 3 a 5 anos; financiamento entre 200.000 e 500.000 euros; até 50% de apoio da UE do custo total elegível)
1.2.1 – Projetos de cooperação (com uma duração máxima de 24 meses; financiamento entre 50.000 e 200.000 euros; até 50% de apoio da UE do custo total elegível)
1.3.5 – Projetos de cooperação com países terceiros (com uma duração máxima de 24 meses; financiamento entre 50.000 e 200.000 euros; até 50% de apoio da EU do custo total elegível)
- Projetos de tradução literária (domínio de ação 1.2.2). Duração máxima de 24 meses; financiamento entre 2.000 e 60.000 euros; até 50% de apoio da UE do custo total elegível.
- Apoio a festivais culturais europeus (domínio de ação 1.3.6). Duração máxima de 12 meses; montante máximo de subvenção de 100.000 euros; até 60% de apoio da UE do custo total elegível.
- Projetos de cooperação entre os organismos envolvidos na análise das políticas culturais (domínio de ação 3.2). Duração máxima de 24 meses; subvenção máxima de 120.000 euros; até 60% de apoio da EU dos custos elegíveis. Serão objeto de apoio projetos de cooperação entre organizações privadas ou públicas (departamentos culturais de autoridades nacionais, regionais ou locais, fundações ou observatórios culturais, departamentos de universidades especializadas em assuntos culturais, organizações profissionais ou redes) que possuem experiência direta e prática na análise, avaliação ou estudo de impacto das políticas culturais ao nível local, regional, nacional e/ou europeu relacionadas com pelo menos 3 objetivos da Agenda Europeia para a Cultura: a) promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural; b) promoção da cultura como catalisador da criatividade no âmbito da Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego; c) promoção da cultura como elemento essencial das relações internacionais da União através da implementação da Convenção UNESCO sobre a proteção e a diversidade das expressões culturais.
Candidatos elegíveis
- Ser uma organização pública ou privada com estatuto jurídico cuja atividade principal se enquadre no domínio da cultura (sectores cultural e criativo);
- Possuir sede jurídica num dos países elegíveis.
Países elegíveis
- Estados-Membros da EU;
- Países do EEE (Islândia, Liechtenstein, Noruega);
- Croácia, Turquia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Sérvia, Albânia, Montenegro e Bósnia e Herzegovina;
Prazos de Candidatura
| Domínios de ação a concurso | Prazo de candidatura |
| 1.1 – Projetos plurianuais de cooperação | 07-11-2012 |
| 1.2.1 – Projetos de cooperação | 07-11-2012 |
| 1.3.5 – Projetos de cooperação com países terceiros | 03-05-2013 |
| 1.2.2 – Projetos de tradução literária | 06-02-2013 |
| 1.3.5 – Apoio a festivais culturais europeus | 05-12-2012 |
| 3.2 – Projetos de cooperação entre os organismos envolvidos na análise das políticas culturais | 07-11-2012 |
Informação complementar
DG – Cultura da União Europeia: http://ec.europa.eu/culture/our-programmes-and-actions/culture-programme-%282007-2013%29_en.htm
O aviso no Jornal Oficial da União Europeia pode também ser consultado aqui.
ciecum.wordpress.com 