ÚLTIMO DIA DE CANDIDATURA PARA BOLSAS INDIVIDUAIS DE DOUTORAMENTO E PÓS-DOUTORAMENTO 2012

Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Candidaturas abertas até 3 de julho de 2012

A Fundação para Ciência e a Tecnologia anunciou a abertura de concurso para atribuição de Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-Doutoramento, em todas as áreas científicas. O regulamento deste concurso apresenta alterações significativas ao regulamento de 2011, designadamente, nas condições de acesso ao concurso por parte de estudantes estrangeiros e nas componentes das bolsas.
Assim, o regulamento de 2012 estabelece que apenas poderão concorrer ao concurso de bolsas individuais para doutoramento:
a) Cidadãos nacionais, ou cidadãos de outros Estados Membros da União Europeia;
b) Cidadãos de países terceiros, titulares de autorização de residência permanente ou beneficiários do estatuto de residente de longa duração, atestada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Artigos 80º e 125º da Lei nº 23/2007 de 4 de julho)
Às bolsas individuais de pós-doutoramento podem também candidatar-se cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, desde que a candidatura seja apoiada por uma instituição nacional.
Nas componentes das bolsas verificam-se, igualmente, importantes alterações às regras anteriores para atribuição dos subsídios de mobilidade. De acordo com os números 3, 4 e 5 do artigo 24º do novo regulamento de bolsas de investigação da FCT, os subsídios de mobilidade previstos para as atividades de formação complementar, viagens e participação em reuniões científicas passam a ser atribuídos uma única vez durante o período de vigência da bolsa, contrariamente aos regulamentos anteriores que previam um subsídio anual. Também no contexto da comparticipação da FCT para os custos das propinas, inscrição e matrículas no estrangeiro (Bolsas de Doutoramento), o novo regulamento passa a impor um teto máximo de 5000 euros anual, ao invés dos 12.500 euros anteriormente fixados.
Importa ainda salientar que nas candidaturas às bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, constitui um procedimento específico de valorização das candidaturas, os “planos de trabalhos que objetivamente se enquadrem no âmbito de projetos aprovados para financiamento em concursos competitivos”. Os restantes critérios de avaliação estão descritos no “Guião de avaliação” disponível no Portal da FCT: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/concursos/guiao2012

Dadas as especificidades e alterações significativas do regulamento 2012 face aos regulamentos anteriores, o GAP fez uma análise exaustiva do novo regulamento remetendo-se, em anexo, o Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P – 2012 com a anotação das alterações mais significativas e importantes para conhecimento dos potenciais candidatos, das instituições de acolhimento e dos orientadores científicos.

As bolsas deverão ter início entre 01-01-2013 e 31-12-2013.

Informação complementar
Edital: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/concursos/individuais2012
Regulamento: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt
Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica: http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro
Valores das Bolsas: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/valores
Guião de avaliação: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/concursos/guiao2012

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